Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Eduarda Saldanha
Publicações
(
1
)
Tudo
Artigos (1)
Eduarda Saldanha
Artigo ·
há 2 anos
Seletividade do ICMS – Tema 745
A técnica de seletividade na tributação é derivada do Princípio da Capacidade Contributiva, as alíquotas são determinadas de acordo a essencialidade da mercadoria ou serviço. A Constituição Federal...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta